DIRETORIA DO SOUZAPREV ENVIA OFÍCIO AO PREFEITO SOLICITANDO REUNIÃO

A diretoria do SOUZAPREV envia ofício solicitando reunião com o Prefeito, Assessor Jurídico e o Secretário Municipal de Finanças, que fora recebido ela manhã.
Confira a íntegra do documento:

Aos Senhores

GRIMALDE FERREIRA LINS

Prefeito Municipal

LUAN GRYMALDE DA FONSECA LINS

Sec. Mun. de Finanças

REFERÊNCIA: Solicitação de reunião em decorrência do Ofício n° 84/2020 de 23 de abril de 2020 - recebido em 27 de abril de 2020.

Prezados Senhores,

Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhorias, uma reunião de forma premente para tratarmos do conteúdo descrito no Ofício n° 84/2020 de 23 de abril de 2020 - recebido em 27 de abril de 2020, que versa sobre os Decretos Municipais n° 78/2020 que Decreta Calamidade pública e o n° 076/2020, que dispõe sobre medidas temporárias e prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), para comensurarmos sobre o sustar dos repasses previdenciários, uma vez que as situações descritas em ambos decretos visam proteger  situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida social e humana da população.

Contudo, entendemos que o vigor das documentações respaldam aos danos Humanos e que corrobora com a manutenção dos repasses Previdenciários, Patronais e Segurados e, ainda, também, poderia haver um incremento de verbas suplementares para tal objetivo.

Nesse contexto, a partir do DM n° 78/2020 o município bem faz uso da flexibilização de algumas regras contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal,  as quais garante aos Gestores cuidarem e zelarem nos entes federativos sobre os  danos humanos, materiais ou ambientais.

Nesse contexto, solicitamos uma reunião dia 29/04/2020, respeitadas as regras da OMS, no escritório Jurídico da Prefeitura Municipal, para todos juntos: Diretores do Souzaprev; Prefeito Secretário de finanças e Assessoria Jurídica para que possamos resolver as situações pendentes.

Outrossim, o Instituto de Previdência de Senador Elói de Souza-SOUZAPREV aguarda as deliberações, e eleva os votos de consideração e estima.

Atenciosamente,  

Euclides Teixeira neto

Diretor Executivo - SOUZAPREV

Portaria nº 0085/2019-GP

Claudio Márcio Pessoa

Diretor de Gestão, Finanças e Benefícios - SOUZAPREV

Portaria nº 0085/2019-GP

A DIREÇÃO